Servidor da Prefeitura estaria recebendo vantagens para liberar projetos
Durante a semana, o jornal O Celeste recebeu denúncias anônimas dando conta de que um servidor da Prefeitura de João Monlevade, lotado na Secretaria de Obras, estaria recebendo propina para liberar com mais agilidade determinados projetos. O Celeste procurou averiguar sobre as denúncias de suposta corrupção do servidor, que é efetivo no serviço público. Preferimos não revelar o nome, para não expor indevidamente o servidor.
O Celeste procurou pelo servidor em questão, mas ele nada quis falar sobre as acusações, tendo pedido que a nossa Reportagem procurasse pela Assessoria de Comunicação. E assim o fizemos.
Informações dão conta de que a Administração Municipal poderá baixar portaria e instaurar uma comissão especial para investigar o caso. O Celeste chegou a protocolar alguns questionamentos na Prefeitura, solicitando informações sobre o fato, com o objetivo de saber se algum documento teria sido feito e assinado pelo servidor.
Resposta da Prefeitura
Considerando o seu pedido enviado à secretaria competente, observa-se que, conforme a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e a Lei do Direito Autoral (Lei nº 9.610/1998), acerca de acesso e reprodução de documentos em arquivos públicos, verifica-se que o mesmo não pode ser atendido. Entende-se como arquivos públicos entidades mantenedoras de um conjunto de documentos criados, recebidos ou mantidos por uma organização pública, que os mantém como fonte de informação. Considerando arquivos públicos de projetos de engenharia, no qual se disponibilizam projetos arquitetônicos do município para consulta pública, nota-se o conflito de interesses relacionado ao acesso e reprodução de documentos.
