Combate ao racismo e ao sexismo são temas de Audiência Pública na Câmara
Nessa segunda-feira, 14/08, a Câmara Municipal de João Monlevade sediou uma Audiência Pública para discutir políticas públicas de combate ao racismo e ao sexismo. A reunião foi realizada em atendimento ao requerimento 62/2023 do vereador Gustavo Prandini (PTB), e tratou das discriminações racial, social e de gênero vivenciadas por mulheres.
Segundo Prandini, a Audiência tem por referência, também o dia 25 de julho, que é o dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. Ele lembrou da líder quilombola Tereza de Benguela e sua luta pela comunidade sob sua liderança durante o século XVIII.
No início da Audiência, Gustavo Prandini, sugeriu que a reunião fosse presidida por uma mulher, concedendo simbolicamente o espaço para que a Secretaria de Assistente Social, Marinete Morais, coordenasse os trabalhos. “Eu estou na causa porque acredito nela, mas eu não vivo o que estas mulheres passam no dia a dia”, disse Prandini. Ele observou que majoritariamente o plenário estava composto por mulheres e lamentou a falta de homens, especialmente em discussões sobre violência contra mulheres.
Ainda em sua fala, Prandini lembrou que no ano passado foi realizada uma Audiência para tratar sobre o Dia da Consciência Negra e na ocasião foi sugerida, e posteriormente criada, a lei que dispõe sobre a reserva de vagas para pretos e pardos nos processos seletivos e concursos públicos no município.
Por sua vez, Marinete enfatizou a importância do encontro considerando o “Agosto Lilás” e os 17 anos da Lei Maria da Penha. Ela ainda destacou que a representatividade da mulher negra na sociedade é um desafio, inclusive em cargos de gestão, onde muitas das mulheres são atendidas pelos serviços de Assistência Social.
A presidente da Associação Monlevadense Afro-Descendente, Alessandra Mara Felipe, mencionou estatísticas como a taxa de mortalidade de negros no país. Ela relatou que de acordo com o sistema de informações sobre mortalidade de negros por arma de fogo chega a quatro vezes mais do que os brancos. Alessandra ainda apresentou os dados do Instituto Igarapé que aponta que 67% dos casos de feminicídio no país foram de mulheres negras. Além disso, o estudo aponta que o feminicídio de mulheres brancas diminuiu 33% nos últimos 20 anos e o assassinato de mulheres pretas e pardas aumentou 45%. Alessandra ainda reivindicou direitos como acesso à saúde pública de qualidade, incluindo atenção às crianças e idosos, e acesso à educação desde a infância até o ensino superior. Também enfatizou a necessidade de políticas para apoiar mulheres negras empreendedoras e autônomas, assim como cotas em cargos públicos como forma de reparação histórica.
A servidora Pública Municipal e Diretora do Conselho da Igualdade Racial de Itabira, Nyara Crispim, falou dos trabalhos que são realizados no município no que diz respeito ao tema. Segundo ela, dos 853 municípios mineiros, apenas 31 integram o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). Ela lembrou que Monlevade não tem um órgão gestor na base administrativa municipal que trata do assunto e sugeriu a criação da pasta na cidade.
