Após três tentativas, BR 381 é leiloada

Gestora 4Um ofereceu o maior desconto sobre a tarifa de pedágio da BR-381; concessão vale por 30 anos

A BR-381/MG será administrada pela Empresa 4UM Investimentos em Infraestrutura de Responsabilidade Limitada (Corretora Sita Investimentos), que arrematou o processo licitatório promovido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pelo Ministério dos Transportes (MT) nesta quinta-feira (29/8), na B3, em São Paulo (SP). O vencedor do certame vai investir R$ 9 bilhões (Capex e Opex) em 30 anos de concessão.

O grupo apresentou o valor de desconto de tarifa de 0,94% sobre a Tarifa Básica de Pedágio (TBP) de pista simples (R$ 0,18380/km) e de pista dupla (R$ 0,25732/km), com data base de jan/23. O outro concorrente foi a Opportunity Dinâmico FIP Multiestratégica Investimento no Exterior (Corretora XP Investimentos), com uma proposta de desconto de 0,10%. Segundo o edital, seria verificada a diferença entre os percentuais de desconto ofertados, sendo habilitadas para a Etapa de Viva-Voz a proponente classificada preliminarmente em primeiro lugar e as proponentes que tenham ofertado desconto sobre a Tarifa Básica de Pedágio até 20% (vinte por cento) inferior em termos relativos, ou com diferença nominal de até 5% (cinco por cento) em relação ao maior desconto apresentado, o que resultar em maior abrangência. Nessa segunda etapa, a XP Investimentos não teve interesse em uma nova proposta e a 4UM Investimentos venceu o leilão.

Em seu discurso, o diretor-geral da ANTT, Rafael Vitale, destacou que é o fim da alcunha de “rodovia da morte”. “Com os investimentos de R$ 9 bilhões em 30 anos, a concessão se transformará em rodovia da vida!”, comemorou. Vitale destacou que o sucesso do leilão é uma batalha vencida em parceria e sinergia com o Governo Federal, Ministério dos Transportes e Infra S.A., cujo projeto teve que ser reescrito e reestruturado em conjunto para aprimorar a atratividade para o setor e para implantar investimentos e melhorias essenciais para a população.

O diretor da ANTT Guilherme Theo Sampaio também celebrou: “Essa é uma vitória para o cidadão brasileiro e, especialmente, para os mineiros. Eu, como mineiro e usuário frequente da rodovia, tenho uma alegria em especial. Sofremos com a licitação deserta ano passado, mas voltamos para a prancheta. Ouvimos ativamente toda a sociedade e os investidores. Agora a rodovia vai prosperar para as vidas e o setor produtivo!”.

O ministro dos Transportes, Renan Filho, também ressaltou que foi um trabalho em equipe bem-sucedido, com um objetivo em comum: salvar vidas. “O projeto está bem estruturado, com um desconto exequível. Era um gargalo da infraestrutura nacional que ceifou tantas vidas, mas que agora isso vai mudar. Criamos, em conjunto, soluções novas para problemas antigos. É um novo capítulo para essa história!”.

O projeto

Trata-se de concessão do Sistema Rodoviário composto pela BR-381/MG, por 30 anos, no trecho com início em Belo Horizonte/MG, no entroncamento com a BR-262/MG (p/ Sabará) até o entroncamento com a BR-116/MG (Governador Valadares/MG), com extensão total de 303,4 km.

O leilão tem o objetivo de concessão de serviço público, precedida da execução de obra pública, compreendendo a exploração da infraestrutura e da prestação dos serviços de recuperação, manutenção, conservação, operação, monitoração, implantação de melhorias, manutenção do nível de serviço e ampliação de capacidade do sistema rodoviário da BR-381/MG. 

Benefícios

A rodovia receberá mais de R$ 9 bilhões em investimentos (Capex e Opex). Entre as melhorias previstas estão 134,27 quilômetros de duplicação (27,3 km de obras remanescentes e 106,44 km de novos trechos), 83 quilômetros de faixas adicionais, 51 correções de traçado, além de áreas de escape, 1 Ponto de Parada e Descanso (PPD) para caminhoneiros e 23 passarelas para a travessia de pedestres.

Todos os municípios que fazem parte da referida malha rodoviária serão beneficiados pelo empreendimento (diretamente e indiretamente): Antônio Dias; Barão de Cocais; Bela Vista de Minas; Belo Horizonte; Belo Oriente; Bom Jesus do Amparo; Caeté; Coronel Fabriciano; Governador Valadares; Ipatinga; Jaguaraçu; João Monlevade; Nova União; Naque; Nova Era; Periquito; Sabará; Santa Luzia; Santana do Paraíso; São Gonçalo do Rio Abaixo; Timóteo.

Além disso, a concessão oferecerá um Desconto para Usuários Frequentes (DUF) e a opção de pagamento automático para motoristas, por meio do uso de TAGs. Usuários frequentes são aqueles que percorrem trechos da rodovia diversas vezes por mês, como no caso de pessoas que residem e trabalham em cidades próximas.

O projeto de concessão tem a estimativa de 79.688 empregos diretos, indiretos e efeito-renda.

Cinco praças de pedágio

Com um traçado sinuoso (e perigoso) e tráfego intenso de veículos pesados, a Rodovia da Morte tem a duplicação prometida desde a década de 1990. Com a concessão, a rodovia deverá receber investimentos de R$ 5,5 bilhões para melhorias, além de R$ 3,7 bilhões para despesas operacionais. https://72883e556243bf89ef237cff7c88ca14.safeframe.googlesyndication.com/safeframe/1-0-40/html/container.html?n=0

Entre as melhorias, estão previstos 106 quilômetros de duplicação, 83 quilômetros de faixas adicionais, 51 correções de traçado, além de áreas de escape, pontos de parada e descanso para caminhoneiros e 23 passarelas para a travessia de pedestres.

Para percorrer todo o trecho concedido, o motorista terá que desembolar no total R$ 60,45, segundo preços de pedágio definidos pelo edital. São cinco praças de cobrança na cidades de Caeté, João Monlevade, Jaguaraçu, Belo Oriente e Governador Valadares. A concessão tem prazo de 30 anos e as obras devem gerar 80 mil empregos.

Fonte: Assessoria do Governo Federal