Prefeitura divulga decreto sobre funcionamento parcial do comércio. Confira na íntegra
A Prefeitura Municipal divulgou hoje o Decreto Nº 51/2020, que DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO PARCIAL DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA, CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a partir do dia 28 de abril. Leia o decreto na íntegra:
O decreto prevê a continuidade de suspensão de algumas atividades, bem como dispõe sobre a medida de higienização que deverá ser estabelecida pelos clientes e funcionários, tais como: o uso de máscara, medidas de distanciamento, uso de álcool 70% e outras.
Ressalta-se ainda que, conforme o decreto, a administração pública manterá equipe de servidores públicos, devidamente credenciados e treinados, para apoio à orientação e fiscalização do cumprimento das medidas estabelecidas por este.
