ALMG aprova estado de calamidade pública em BH e em mais de 50 cidades. João Monlevade é uma delas
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em votação remota na tarde desta quinta-feira (30), projeto de lei que decreta estado de calamidade pública em Belo Horizonte e em mais 55 cidades.
Os outros municípios que também tiveram o estado de calamidade pública aprovada pelos deputados, além de Belo Horizonte, são: Abaeté, Alfenas, Almenara, Araguari, Arcos, Bicas, Bom Despacho, Caeté, Cambuí, Cambuquira, Campo Belo, Campos Altos, Carmo da Cachoeira, Centralina, Conceição das Alagoas, Coromandel, Espinosa, Extrema, Goianá, Governador Valadares, Guaranésia, Ibirité, Itabira, Itaguara, Itajubá, Itanhandu, Itapecerica, Jaboticatubas, João Monlevade, Lagoa Santa, Manhuaçu, Mário Campos, Matozinhos, Monte Azul, Montes Claros, Morro da Garça, Nanuque, Nazareno, Nova Serrana, Novo Cruzeiro, Pedro Leopoldo, Pirapetinga, Porto Firme, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Santana do Paraíso, Santos Dumont, São Francisco, São Gotardo, São João del-Rei, São José da Lapa, São Sebastião do Paraíso, Serra do Salitre, Teófilo Otoni e Viçosa.
O decreto, com validade de 120 dias, garante às prefeituras o direito de suspensão de prazos e limites referentes a despesas com pessoal e dívida pública fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e também façam compras urgentes, sem necessidade de licitação.
Com informações do G1.
