Vereadores aprovam três projetos no retorno das Reuniões ordinárias no segundo semestre
Prefeito, vice e assessores visitam a Casa antes do início dos trabalhos
Após um período de recesso, a Câmara Municipal de João Monlevade realizou nessa quarta-feira, (02/08), a primeira reunião ordinária do segundo semestre. Antes de iniciar os trabalhos, os vereadores receberam a visita do prefeito Dr. Laércio Ribeiro, vice-prefeito Fabrício Lopes, assessor de governo Gentil Bicalho e chefe de gabinete Geraldo Giovani.
Na oportunidade, Dr. Laércio destacou a parceria entre o Executivo e o Legislativo durante estes anos. “Muito ainda há para ser feito na nossa cidade e contamos com o apoio desta Casa. Sabemos que as cobranças de agora para frente serão maiores e vamos continuar trabalhando juntos em prol da nossa cidade.”
O vice Fabrício Lopes também se colocou a disposição do Legislativo para buscar as melhorias que os monlevadenses anseiam. “Estamos juntos neste semestre, vamos estar juntos no ano que vem, sempre em busca do melhor para o município”.
Por sua vez, Fernando Linhares (União) agradeceu a visita do prefeito, vice e assessores. Ele destacou a importância de estreitar ainda mais os laços principalmente em relação aos projetos que vão impactar a vida dos cidadãos. “Quando eu falo impacto, não necessariamente significa impacto financeiro. Eu falo no impacto positivo de melhorias na condição de vida, moradia, emprego e renda da população. Vamos continuar trabalhando juntos, contando também com apoio dos secretários e toda equipe”.
Aprovação de matérias
Em primeiro turno os vereadores aprovaram o projeto de lei 1.332/2023, de iniciativa do vereador Bruno Cabeção (Avante), que cria a Política Municipal de Acesso à Educação Financeira e Empreendedorismo no âmbito da rede pública de ensino do Município de João Monlevade.
De acordo com Bruno, o objetivo da matéria é conscientizar crianças e adolescentes acerca da importância do planejamento financeiro pessoal e desenvolvimento da sociedade à qual estão inseridos. Além disso a matéria visa desenvolver habilidades como organização e planejamento futuro e estimular o conhecimento sobre a distribuição de valores.
Conforme o texto, o programa terá caráter optativo, sendo facultado às escolas aderirem. Caso seja sancionado, o Executivo poderá firmar parcerias com as entidades ligadas ao desenvolvimento, comércio e a indústria para promoção das ações educacionais, com o objetivo de transmitir os conhecimentos de educação financeira e de empreendedorismo.
O autor ainda sugere no projeto a criação da Semana Municipal de Incentivo à Educação Financeira e Empreendedorismo para ser realizada, anualmente, na segunda semana do mês de maio.
Outra matéria aprovada em primeiro turno foi o projeto de lei nº 1.347/2023, de iniciativa do Executivo, que cria cargos de Ajudante Geral, altera a Lei Municipal nº 955/89 e dá outras providências.
A matéria visa o atendimento às Secretarias de Serviços Urbanos e Administração com a criação de 80 vagas para o cargo de ajudante geral.
O vereador Thiago Titó (PDT) informou que votou favorável ao projeto em primeiro turno para que a matéria possa continuar a tramitação, mas ele informou que aguarda algumas correções no texto para que a proposta seja votada em segundo turno.
Por sua vez, o vereador Gustavo Prandini (PTB), que votou contrário à proposta explicou que na última reunião ele apresentou alguns questionamentos, porém os mesmos não foram alterados no projeto. Entre as ponderações, por exemplo, Prandini destacou que não há comprovação se o aumento de despesa está contemplado no PPA. Prandini ainda ressaltou que não é contra a criação de cargos, mas que os mesmos precisam ser discutidos para não haver problemas futuros.
O vereador Belmar Diniz, líder do governo, informou que a alteração é simples, mas que irá solicitar uma reunião com o jurídico da prefeitura para tratar do assunto.
Pedido de vistas
O vereador pastor Lieberth (União) pediu vistas ao projeto de lei complementar nº 22/2022, de iniciativa do Executivo, que dispõe sobre a instalação e funcionamento de Cemitério e de Crematório de Animais Domésticos de Pequeno e Médio Porte no Município de João Monlevade. A matéria recebeu parecer contrário da Comissão de Saúde, Saneamento Básico e Meio Ambiente.
Segundo o parlamentar, ele precisa esclarecer algumas dúvidas sobre a proposta antes da votação.
Mais aprovações
Em redação final os vereadores aprovaram o projeto de Lei nº 1.352/2023, de iniciativa do vereador Belmar Diniz. A matéria dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários em ambientes públicos e privados de circulação, permanência ou concentração de pessoas.
Por fim, em segundo turno e redação final foi aprovado mais uma proposta do vereador Belmar Diniz. O projeto de lei nº 1.364/2023, autoriza o Poder Executivo a instituir o Banco de Ração, para animais no município de João Monlevade, bem como criar o Programa de Lar Temporário para animais.
