Assinatura de termo para universalização do saneamento básico em 273 em municípios mineiros acontece nesta terça-feira (18/8)
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em parceria com o Governo de Minas Gerais, a Copasa e a Associação Mineira de Municípios (AMM), convidam para a assinatura do “Termo de Autocomposição – Universalização do Saneamento nos Municípios: prazos e implicações”. O acordo busca a ampliação dos serviços de saneamento básico para 273 municípios.
O evento acontece nesta na terça-feira, 18 de agosto, a partir das 8h30, no Auditório Vivaldi Moreira, na sede do TCEMG. Haverá atendimento à imprensa às 10h, com a participação de representantes das instituições organizadoras, que estarão disponíveis para prestar esclarecimentos sobre o tema.
A programação contará com a assinatura simbólica do Termo de Autocomposição, pronunciamentos de autoridades e atendimento técnico especializado aos municípios em salas de apoio destinadas ao esclarecimento de dúvidas jurídicas, regulatórias e operacionais.
O termo de autocomposição foi viabilizado pela Mesa de Conciliação entre Copasa e AMM, mediada pelo TCEMG, que tratou da inclusão dos serviços de esgotamento sanitário em 273 municípios mineiros que já possuem contratos de abastecimento de água com a companhia. Veja mais clicando aqui
Informações Gerais
Evento: Assinatura do Termo de Autocomposição – Universalização do Saneamento nos Municípios
Data: 18/08 (terça-feira) às 8h30
Atendimento à Imprensa: 10h
Local: Auditório Vivaldi Moreira, no TCEMG (Av. Raja Gabaglia, 1305 – Luxemburgo, Belo Horizonte, MG)
