Câmara de Rio Piracicaba e OAB firmam parceria inédita para ampliar ações de formação e cidadania no Médio Piracicaba
A Câmara Municipal de Rio Piracicaba e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da 75ª Subseção de João Monlevade, formalizaram, nesta quinta-feira (24), um Acordo de Cooperação Técnica voltado ao desenvolvimento de ações conjuntas de formação, educação para a cidadania e capacitação nas áreas do Direito e do processo legislativo. A parceria será desenvolvida por meio do Núcleo da Cidadania da Câmara.
A iniciativa é inédita e estabelece uma cooperação técnico-científica e pedagógica entre o Legislativo rio-piracicabense e a OAB. O acordo prevê a realização de cursos de extensão, palestras, seminários e debates destinados a servidores públicos, vereadores e à comunidade, além de ações de educação para a cidadania e noções de Direito nas escolas e na comunidade.
Entre as possibilidades previstas estão iniciativas inspiradas em programas como o “OAB vai à Escola” e o “Direito na Escola”, atividades de pesquisa sobre processo legislativo, Direito Público e políticas públicas, além da capacitação de assessores parlamentares e servidores em técnicas de redação legislativa e análise de constitucionalidade.
Pelo acordo, a Câmara, por meio do Núcleo da Cidadania e Escola do Legislativo, ficará responsável por disponibilizar a estrutura necessária para as atividades, coordenar inscrições, emitir certificados, divulgar as ações em seus canais oficiais e designar um gestor para acompanhar, juntamente com a OAB, o planejamento do cronograma pedagógico.
A OAB, por sua vez, poderá indicar advogados, palestrantes, professores e comissões temáticas para a realização das atividades, além de contribuir para a elaboração da grade pedagógica e validar os conteúdos dos cursos relacionados a Direito Público, Eleitoral, Constitucional, Administrativo e Cidadania. A entidade também deverá contribuir para aproximar as ações da comunidade jurídica local, incluindo a jovem advocacia e comissões de estudos.
Programa piloto com possibilidade de expansão
A presidente da 75ª Subseção da OAB, Marsele Márcia Pimentel, classifica a iniciativa como um programa piloto, com potencial para ser ampliado para outras comarcas. A proposta inaugura uma aproximação institucional que reúne a estrutura e a experiência do Núcleo da Cidadania com o conhecimento técnico da advocacia, criando possibilidades de formação continuada e de ampliação do acesso da população a informações relacionadas ao Direito, à cidadania e ao funcionamento das instituições públicas.
Para a presidente Marsele, a experiência desenvolvida em Rio Piracicaba poderá servir como referência para novas iniciativas em outras localidades, caso os resultados da parceria demonstrem a viabilidade de sua expansão.
O acordo tem vigência de 24 meses, contados a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período mediante termo aditivo e manifestação formal das instituições. A cooperação não prevê transferência de recursos financeiros ou repasses de verbas entre os partícipes. O documento foi assinado pelo presidente da Câmara Municipal de Rio Piracicaba, Aleksandro José da Silva, e pela presidente da 75ª Subseção da OAB, Marsele Márcia Pimentel.
